POR QUE QUEREMOS ACABAR COM O SENADO E ESTABELECER O SISTEMA UNICAMERAL

1.º PORQUE o Senado e a Câmara Federal, criados originalmente para serem casas de representação do povo, devido às deformações do processo político-eleitoral brasileiro resultantes de termos saído de um regime militar autocrático para um regime empresarial plutocrático, agravadas pela descriminalização do financiamento da eleição de candidatos pelos grupos econômicos (governo Fernando Henrique), acabaram se transformando em assembléias de defesa dos grupos econômicos, e não dos cidadãos.

2.º PORQUE no caso do Senado esta distorção é mais séria por se tratar de uma eleição muito mais cara, pois exige um número muito maior de votos. Como, no nosso processo eleitoral, o custo da eleição de um senador é 10 a 30 vezes maior que o de um deputado federal, o senador, para a sua eleição, depende em muito maior medida dos grupos econômicos que o deputado federal.

3.º PORQUE outro aspecto antidemocrático da eleição do senador é que ele é eleito com um vice, em geral alguém desconhecido do povo, porém de confiança dos grupos econômicos financiadores da eleição, e que passa a exercer seu cargo se o senador assume outro cargo ou falece. Você provavelmente não se lembra do Serra como senador, e muito menos o nome do seu vice, mas a FIESP sim!

4.º PORQUE se os grupos econômicos gastam mais para a eleição do senador, por outro lado, o mandato dele dura o dobro daquele dos deputados (8 anos), o que dá mais tempo de serviço, além de uma maior chance daquele vice “desconhecido do povo”, mas do coração dos empresários, assumir o cargo. Já o cidadão-eleitor terá que aturá-lo por 8 longos anos, arrependido ou não!

5.º PORQUE também não podemos pensar que por ter o senado um menor número de membros (81 senadores) do que a câmara (agora, 513 deputados) ali se gasta menos. Nada disso. Se cada deputado custa para o governo federal 6,6 milhões por ano (o que já é demais), cada senador sai por 33,1 milhões! (Calcula-se que o custo anual do Senado equivale ao de uma Universidade de São Paulo, a maior do Brasil!)

6.º PORQUE outro aspecto antidemocrático da eleição do senador é que seja ele eleito com o voto de 5 milhões de eleitores do estado de São Paulo ou de 50 mil eleitores do estado do Amapá, seus poderes são iguais, não importa que um represente muito mais gente do que o outro. Isso também aumenta a felicidade dos grupos econômicos que, gastando menos, elegem mais.

7.º PORQUE outro aspecto antidemocrático da existência do senado, é que na falta do Presidente, do Vice-presidente da República, e do Presidente da Câmara, será um daqueles possíveis representantes de alguma FIESP da vida que assumirá o cargo!

8.º PORQUE o Senado e Câmara têm em suas folhas de pagamento mais de 17.000 pessoas. Pouquíssimas empresas do Brasil têm tantos funcionários. E como nenhuma FIESP da vida jpropôs privatizar ou terceirizar os serviços daquelas duas casas, sequer para reduzir os impostos, vamos pelo menos eliminar uma delas!

9.º PORQUE os exemplos mais citados de melhores democracias do mundo (Suécia, Noruega, Dinamarca) não têm Senado e países que fizeram grandes reformas democráticas (África do Sul, Venezuela, entre outros) também aboliram o Senado.

10.º PORQUE os interesses dos grandes grupos econômicos brasileiros e estrangeiros estão hiper-representados na Câmara e Senado federais (porque eles financiam as eleições), enquanto os interesses dos cidadãos estão sub-representados. A eliminação do Senado contribuirá para que tais grupos tenham menos peso nas decisões federais, para maior avanço da democracia e da cidadania!

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