A POLÍTICA BRASILEIRA EM 4 TEMPOS:

Democracia Ameaçada (1951-1964),
Democracia Massacrada (1964-1985),
Democracia Subornada+Golpe Parlamentar-Midiático (1985-2017),
Democracia Resgatada? (2018 - ?)

No ano de 2014 celebrou-se o aniversário de 60 anos do suicídio do presidente Vargas (24/8/1954) e 50 anos do golpe civil-militar (31/3/1964), dois eventos intimamente ligados entre si e merecedores de profunda reflexão, pois representaram marcos importantes na vida do Brasil. A compreensão daqueles dois períodos é de grande ajuda para o entendimento dos períodos que se seguiram.

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DEMOCRACIA AMEAÇADA (1951-1964)

A deposição do presidente Vargas pelos comandantes das Forças Armadas em 1945 encerrava o ciclo do líder da Revolução de 30, que instituiu no Brasil o voto secreto, o voto feminino, as leis trabalhistas. Aquele familiar retrato presidencial é retirado de todas as repartições públicas. Nas eleições presidenciais que se seguem, disputam 2 chefes militares que atuaram na deposição de Vargas. Este, sem outra opção, apoia o seu ex-ministro da Guerra, o general Dutra, que facilmente ganha a eleição do brigadeiro Eduardo Gomes, de perfil mais elitista, americanista. Contudo, Dutra fez um governo anti-trabalhista, americanista, anti-esquerdista, e nas eleições seguintes, Vargas, disputando pelo Partido Trabalhista contra o mesmo brigadeiro, tem uma vitória consagradora. Em seu discurso de posse, dizia “Trabalhadores do Brasil, hoje vocês têm um amigo no governo, amanhã vocês serão o governo...” Nas ruas, o povo cantava a marchinha de grande sucesso “Bota o retrato do velho, bota no mesmo lugar...”

Presidente Vargas Mas aquela feliz relação governo-povo terminaria em tragédia. O criador da Companhia Siderúrgica Nacional, da Vale do Rio Doce, da Petrobras, da Eletrobras, teria o seu primeiro choque com o golpismo anti-trabalhista quando o seu ministro do Trabalho, João Goulart (Jango), aumentou o salário mínimo em 100%. Veio o “Manifesto dos Coronéis” (que no golpe de 1964, já seriam generais...), exigindo a saída do ministro Jango. Conciliador, Vargas aceitou a saída de Jango, porém manteve o aumento do salário.... Com isso, as pressões do empresariado através da imprensa e dos militares foram crescendo... A pretexto de um inquérito policial-militar, decorrente da morte de um major da Aeronáutica, em 1954 veio a invasão militar do palácio do presidente, o desrespeito à sua autoridade, a articulação do golpe. Para evitá-lo, Vargas, o grande estadista que colocava as questões de Estado acima da sua própria vida, vai para o sacrifício, se suicida, e com isso desarma o golpe iminente, adiando-o para 10 anos mais tarde (“ao ódio respondo com o perdão e aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória”). Sempre sob ameaça de golpe das forças a serviço do grande empresariado, tem lugar a eleição seguinte, em que Jango, o candidato dos trabalhadores, para garantir o respeito aos resultados das eleições, aceita o papel menor de candidato a vice, mas é o grande propulsor da eleição do presidente Juscelino Kubitschek. E de fato, na disputa com outro militar, o general Juarez Távora, anti-trabalhista e favorável à entrega do petróleo à exploração americana, JK é vitorioso, mas com menos votos que o seu vice (na época os votos para presidente e vice eram separados). O popular JK também enfrenta tentativas de golpes militares, sempre generosamente anistiando os golpistas a fim de assegurar a tranquilidade democrática. E vê o seu candidato nas eleições seguintes, o austero general Lott, perder para um Janio Quadros de aparência revolucionária, que prometia varrer “a corrupção do país”, atribuída ao governo de JK. Mas Jango, o candidato do Partido Trabalhista, campeão de votos, embora do lado oposto, também foi eleito com Jânio...

João Goulart Ganhando com promessas falsas, Jânio se revela um fracasso no governo. Renuncia e com isso leva as forças do grande empresariado a novamente induzirem os militares a uma tentativa de golpe, a fim de impedir a posse de Jango. Porém Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, outro campeão de votos, levanta o povo do seu estado através de uma cadeia de rádio, a “Cadeia da Legalidade”, que se alastra por todo o Brasil. Os parlamentares, já naquela época mais sensíveis aos interesses do empresariado que aos anseios dos trabalhadores, decidem ignorar a Constituição e mudam o regime de presidencialista para parlamentarista, ou seja, Jango toma posse como presidente, mas quem governa é o parlamento. Conciliador, Jango aceita a limitação de poderes que lhe foi imposta. O parlamentarismo foi um desastre, Jango convoca um plebiscito e o povo lhe restitui os poderes com mais de 90% dos votos. Porém os golpistas conspiravam e a vitória do Partido Trabalhista e seus aliados nas eleições parlamentares seguintes convenceu o grande empresariado que eleições só lhe trariam problemas. E veio o golpe final, em que, como diria Vargas, “a campanha dos grupos internacionais (EUA mandaram navios de guerra!) aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho...” A alegação desta vez apresentada para um golpe que trouxe um longo período de ditadura, foi que a democracia estava ameaçada... pelos campeões do voto!

DEMOCRACIA MASSACRADA (1964-1985)

ditaduras militares Em conluio com a alta cúpula militar do Brasil, o grande empresariado nacional e estrangeiro suprimiu muitas conquistas econômicas do povo, como a estabilidade no emprego e aluguéis congelados, acabou com as eleições para Presidente, Governador e Prefeito de capitais, reprimiu os sindicatos, proibiu que os principais líderes políticos brasileiros se candidatassem a qualquer cargo eletivo, além de prender e muitas vezes torturar e matar os que se levantaram contra o novo regime. Para isso o novo regime contou com todo o apoio da imprensa televisionada, falada e escrita. E logo a ditadura daqui também se alastrou para países vizinhos, com apoio ostensivo ou discreto dos EUA.

Na ausência de um Estado Democrático, distribuidor de renda para a população, tivemos um longo período (21 anos) de grande concentração de riqueza nas mãos de poucos, do surgimento de grandes grupos econômicos privados nacionais e estrangeiros, que se enriqueceram garantidos pela mão armada. Os parlamentares contrários à ditadura foram expurgados do parlamento e os que ficaram receberam muitos privilégios, a maioria deles existentes até hoje.

DEMOCRACIA SUBORNADA+GOLPE PARLAMENTAR-MIDIÁTICO (1985-2017)

Porém sentindo que a força do movimento democrático e dos trabalhadores se tornaria invencível, e acabaria reconquistando as eleições diretas para Presidente, derrubando assim a ditadura instalada há duas décadas, as classes dominantes decidiram mudar de esquema. Preocupadas em defender toda a riqueza que haviam conquistado ilicitamente durante aquele período e se apropriar de grandes quinhões da riqueza estatal acumulada até então, elas combinaram com as altas cúpulas militares uma saída negociada do governo, de modo a substituir um regime em que os generais estavam à frente e os empresários atrás, por um regime em que os empresários estivessem à frente (através de seus representantes políticos) e os generais atrás. Isso resultou em que o senador José Sarney, presidente do Senado da ditadura e presidente do partido da ditadura (ARENA) veio a ser o presidente do governo que a sucedeu. E a imprensa televisionada, falada e escrita fez um grande carnaval proclamando que o povo brasileiro reconquistou a democracia perdida...

Enquanto o grande empresariado dominou o Estado com o apoio das altas cúpulas militares, a apropriação da riqueza estatal acumulada não despertava a sua cobiça pois sua condição era de “posseiro” de tudo aquilo. Vislumbrando, porém, a democracia que despontava no horizonte, tratou logo de abocanhar aquela riqueza. Sob o comando da Globo e outros gigantes da mídia, o grande empresariado viu que estava na hora de substituir a mão armada pela mão cheia de dinheiro para garantir o controle político do Brasil. E ganhou destaque a figura de P.C. Farias, tesoureiro de campanha do Collor, que ilegalmente conseguiu dinheiro de grandes empresários para garantir a eleição de Collor e assim assegurar que aquela democracia derrubada pelo golpe de 64 não retornasse. O objetivo foi conseguido e o governo continuou nas mãos do grande empresariado, embora Collor tivesse sido cassado e P.C. Farias tenha aparecido morto sem jamais ter revelado os nomes dos empresários que o financiaram ilegalmente...

As eleições seguintes consolidaram a convicção das classes dominantes de que a mão cheia de dinheiro era mais eficaz que a mão armada para garantir o domínio político. Então Fernando Henrique, eleito com o financiamento de grandes grupos econômicos privados e atendendo aos mesmos, logo no primeiro mandato descriminalizou o suborno político, legalizando o crime que havia levado P.C. Farias à cadeia e Collor ao impeachment. Permitindo que as empresas privadas financiassem os políticos, a corrupção política foi crescendo exponencialmente, privatizou-se a maior parte da riqueza nacional acumulada, o que proporcionou mais recursos aos grupos privados para financiarem mais políticos, criando um círculo vicioso de geração de bilionários e de políticos submissos a eles. Isso garantiu a presença de uma maioria empresarial no parlamento através do suborno, assegurou um sistema de pressão ou chantagem sobre qualquer presidente eleito, dispensando assim a necessidade de qualquer golpe militar, como ocorre nos Estados Unidos.

A Nova Modalidade de Golpe

Entretanto, a reeleição para 4 mandatos seguidos de 2 presidentes do Partido dos Trabalhadores trouxe à lembrança das nossas classes dominantes o antigo Partido Trabalhista, de Vargas, que através de eleições sucessivas trouxe valiosas conquistas para a classe trabalhadora. Com o mesmo discurso de combate à corrupção da Era Vargas, e com o apoio da mesma mídia golpista que apoiou e sustentou por 21 anos o golpe de 1964, as bases parlamentares corruptas das classes dominantes, capitaneadas pelo então presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha), derrubaram a primeira presidente em cujo governo foi investigada a fundo a corrupção política.

O dinheiro das classes dominantes muito contribuiu para que a mídia insuflasse setores do judiciário a atuar seletivamente contra o Partido dos Trabalhadores, na crença de que o foco na corrupção política pouparia empresários e seus representantes políticos. Contudo, a demonização do envolvimento do grande empresariado no financiamento de políticos, visto a princípio como uma grande arma contra o PT, acabou descambando em uma condenação generalizada da espúria relação empresa-político, a nova forma de “democracia” que as classes dominantes copiaram dos Estados Unidos e que julgaram seria a “solução final” para seus problemas políticos.

Nossas classes dominantes se depararam então com uma sucessão de desgraças políticas. Juristas chegaram a um consenso que a eleição é do cidadão para o cidadão e que empresa em eleição é corrupção e que desde o primeiro mandato de Fernando Henrique convivemos com uma lei de financiamento por empresas que é inconstitucional. A OAB entrou junto ao STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que começou a ser aceita pelos ministros do Supremo, o que fez com que um ministro tradicional aliado do PSDB interrompesse a votação pedindo vistas do processo e retendo o mesmo por mais de um ano, talvez esperando a eleição do Aécio. Aécio não foi eleito, porém Eduardo Cunha foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. Foi eleito em um domingo e segunda-feira já colocou em votação inserir o financiamento de campanha por empresas, ou seja, a propina, na própria Constituição, ajudando assim o seu ministro aliado no STF. Naquela memorável votação, nenhum dos 63 deputados do PT (nem os do PCdoB nem do PSOL) apoiou a inserção daquele monstrengo na Constituição enquanto todos os 56 deputados do PSDB a apoiaram. Porém com o veto da Presidente Dilma (o que foi uma das razões do seu impeachment), as classes dominantes perderam um valiosíssimo recurso - a mão cheia de dinheiro – comprovadamente muitíssimo mais eficaz que a mão armada para o controle político.

Mais de 70 anos atrás o maior presidente estadunidense, Franklin Roosevelt, eleito para 4 mandatos seguidos, dizia que ser governado pelo dinheiro organizado é tão perigoso como ser governado pelo crime organizado. Anos depois, em 1960, o Presidente Kennedy, misteriosamente assassinado, declarou que a única pessoa que não tinha um lobista nos Estados Unidos era o cidadão, e mais recentemente, o ex-presidente Carter declarou que “os Estados Unidos são hoje uma oligarquia onde a propinagem política sem limites está destruindo totalmente o sistema democrático”.

DEMOCRACIA RESGATADA? (2018 - ?)

Mas também nos Estados Unidos o sistema está posto em cheque. Pela primeira vez foi eleito um presidente, ele próprio um bilionário, mas contra a vontade dos 8 maiores bilionários do mundo, detentores de um patrimônio maior que o dos 3,6 bilhões mais pobres que constituem a metade da humanidade, 6 dos quais dos Estados Unidos. Lá também um impeachment está sendo urdido e a justificativa é tão ridícula quanto a do impeachment contra a Dilma: ele que foi o primeiro candidato vitorioso a levantar a bandeira do nacionalismo estadunidense, é acusado de ser um agente da Rússia...

A crise institucional dos Estados Unidos surge para nós como uma oportunidade para de fato conseguirmos fechar este ciclo que poderíamos chamar de “estadunidense” da política brasileira. Tendo sofrido mais de 25 anos sob a política da mão cheia de dinheiro, depois de termos passado 21 anos sob controle da mão armada, nós nos distanciamos muito da democracia. Entretanto, nosso passado tem mostrado que dadas as características do nosso povo, só através dela conseguiremos realizar os avanços e transformações que o Brasil precisa.

E com o fim das propinas como fator determinante do processo eleitoral criam-se as condições para resgatarmos a democracia tanto dos que a subornaram com o dinheiro como dos que a subjugaram com as armas.

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